Bolsonaro diz ao Supremo que fala que vinculou ONGs a queimadas foi 'discurso político'

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declarações em que associou organizações não governamentais (ONGs) às queimadas na região amazônica foram "discurso político" e que ele não teve objetivo de atingir ou ferir a honra de ninguém. "Considero que não fui dúbio ou ambíguo. Em verdade, fui genérico. Isso porque, referida declaração não teve destinatário certo e específico, isto é, não se referiu a alguma ONG determinada ou concretamente determinável", disse o presidente em manifestação protocolada nesta terça-feira (22) na Corte. O presidente afirmou ainda: "Apenas proferi discurso político, sem qualquer conteúdo ilícito, com fundamento, repita-se, no meu direito fundamental de livre manifestação do pensamento." Bolsonaro prestou esclarecimentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de um pedido de explicações da Associação Civil Alternativa Terrazul. A entidade questionou que, em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amazônia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs poderiam estar por trás de queimadas para “chamar atenção” contra o governo do Brasil. Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia concentra 52% dos focos de queimadas registradas em 2019 no Brasil. O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% em relação ao mesmo período de 2018 – de janeiro a 18 de agosto. Na resposta de quatro páginas, Bolsonaro afirma que a fala foi "mera opinião". "Em minha fala ficou claro que não houve sequer uma afirmação categórica, mas apenas fora suscitada uma hipótese. Trata-se, aliás, da mera opinião, a qual, no máximo, pode ser entendida como crítica, sendo certo que a referida declaração foi exteriorizada com base no meu direito fundamental de livre manifestação do pensamento." O presidente completou que tomou "todas as medidas" ao alcance dele para "combater, controlar e mesmo evitar, ao máximo possível, tais ocorrências". Mencionou que pediu levantamento, autorizou Garantia da Lei da Ordem (GLO), além de autorizar investigações e uso das Forças Armadas. "Verifica-se portanto, que estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis não só para conter os incêndios nos Estados da Amazônia Legal, como também para combater os delitos ambientais na região", completou o presidente. QUEIMADAS NA AMAZÔNIA Entenda: 12 questões essenciais sobre o tema Amazônia em chamas? O que se sabe sobre a evolução das queimadas Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre queimadas na Amazônia Entenda como o Inpe mede as queimadas PODCAST O ASSUNTO: Amazônia em chamas Sem provas, Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás das queimadas Bolsonaro autoriza uso de Forças Armadas para combater incêndios Análises confirmam partículas de queimadas na chuva de SP Fumaça de queimadas é ameaça à saúde pública, alertam médicos Secretário-Geral da ONU cobra que Amazônia seja protegida Crise das queimadas: entenda o que está em jogo para o agronegócio Terras indígenas na Amazônia têm maior número de queimadas desde 2011; focos dobram em relação a 2018 Notícias e informação sobre a Amazônia: a floresta e seus desafios
23/10/2019 (00:00)
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